https://worldleaders.website/leader-pt-pmThe public schedule of Luís Montenegro, Prime Minister of Portugal, from linked sources via World Leaders Daily.ptSun, 25 Oct 2026 12:00:00 +0000https://portugal.gov.pt/pt/gc25/comunicacao/noticias/governo-reforca-em-45-os-apoios-a-comunicacao-social-regional-e-local5c3687811eed0f832b1bd0c4Fri, 23 Oct 2026 12:00:00 +0000Office publication (unknown); occurrence date: not established. Financiamento destina-se a apoiar a modernização tecnológica, a transformação digital e a sustentabilidade dos órgãos de comunicação social de proximidadehttps://portugal.gov.pt/pt/gc25/comunicacao/comunicados/governo-cria-grupo-de-trabalho-para-preparar-criacao-dos-centros-clinicos-universitarios-5e5ff4e2f1f66b72fdc20308Fri, 23 Oct 2026 12:00:00 +0000Office publication (unknown); occurrence date: not established. Comunicado do Ministério da Educação, Ciência e Inovaçãohttps://portugal.gov.pt/pt/gc25/comunicacao/intervencoes/-intervencao-da-ministra-da-justicam-rita-alarcao-judice-na-sessao-de-abertura-institucional-do-xxv-seminario-da-justica-administrativa-a-justica-administrativa-em-transformacao-esperando-o-sucesso76847f985c63749988ba8961Fri, 23 Oct 2026 12:00:00 +0000Office publication (unknown); occurrence date: not established. Intervenção da Ministra da Justiçam Rita Alarcão Júdice, na Sessão de Abertura Institucional do XXV Seminário da Justiça Administrativa, " A Justiça Administrativa em Transformação Esperando o Sucesso"https://portugal.gov.pt/pt/gc25/comunicacao/noticias/governo-cria-grupo-de-trabalho-para-preparar-centros-clinicos-universitarios7db6bdf98ab7c6c27a4703c3Fri, 23 Oct 2026 12:00:00 +0000Office publication (unknown); occurrence date: not established. Futuros centros vão integrar cuidados de saúde, ensino, formação e investigação, promovendo a qualidade dos serviços prestados e a inovação no SNShttps://portugal.gov.pt/pt/gc25/comunicacao/comunicados/governo-abre-primeiro-concurso-de-3-milhoes-de-euros-para-acelerar-agricultura-de-precisao-em-portugala121cf38706c484bb41a69e8Fri, 23 Oct 2026 12:00:00 +0000Office publication (unknown); occurrence date: not established. Governo abre primeiro concurso de 3 milhões de euros para acelerar agricultura de precisão em Portugalhttps://portugal.gov.pt/pt/gc25/comunicacao/noticias/assegurada-a-reabilitacao-de-infraestrutura-de-logistica-e-armazenamento-de-produtos-petroliferos-pol-nato-na-trafaria-a4f8486617072d1dc0ea9918Fri, 23 Oct 2026 12:00:00 +0000Office publication (unknown); occurrence date: not established. Com um investimento de cerca de seis milhões de euros, as obras visam reforçar as condições de segurança e operacionalidade de uma instalação estratégica para o país.https://portugal.gov.pt/pt/gc25/comunicacao/comunicados/carbono-azul-chega-ao-mercado-voluntario-para-impulsionar-recuperacao-de-pradarias-marinhasac55370304c16f8652311209Fri, 23 Oct 2026 12:00:00 +0000Office publication (unknown); occurrence date: not established. Carbono Azul chega ao Mercado Voluntário para impulsionar recuperação de pradarias marinhashttps://portugal.gov.pt/pt/gc25/comunicacao/comunicados/governo-prolonga-porto-de-leixoes-ate-a-guarda-com-porto-seco-e-reforca-aposta-no-interiorb3dac15ad350514d362123d1Fri, 23 Oct 2026 12:00:00 +0000Office publication (unknown); occurrence date: not established. Governo prolonga Porto de Leixões até à Guarda com Porto Seco e reforça aposta no Interiorhttps://portugal.gov.pt/pt/gc25/comunicacao/comunicados/governo-assegura-reabilitacao-de-infraestrutura-estrategica-de-armazenamento-de-combustiveisc48aeb3d59940bb9c2e8c6ebFri, 23 Oct 2026 12:00:00 +0000Office publication (unknown); occurrence date: not established. Governo assegura reabilitação de infraestrutura estratégica de armazenamento de combustíveishttps://portugal.gov.pt/pt/gc25/comunicacao/comunicados/codigo-do-poder-local-grupo-de-trabalho-criado-para-aperfeicoar-simplificar-e-reforcar-transparencia-das-leis-da-administracao-localcc27e423e06775673a12e0b3Fri, 23 Oct 2026 12:00:00 +0000Office publication (unknown); occurrence date: not established. Código do Poder Local. Grupo de Trabalho criado para aperfeiçoar, simplificar e reforçar transparência das leis da Administração Localhttps://portugal.gov.pt/pt/gc25/comunicacao/documentos/infografia-do-conselho-de-ministros-de-22-de-outubro-de-2026cdf58d33db42676b3889716cFri, 23 Oct 2026 12:00:00 +0000Office publication (unknown); occurrence date: not established. Infografia do Conselho de Ministros de 22 de outubro de 2026https://portugal.gov.pt/pt/gc25/comunicacao/noticias/codigo-do-poder-local-vai-reunir-e-simplificar-legislacao-das-autarquias-e3dfe401217802e3771bdd32Fri, 23 Oct 2026 12:00:00 +0000Office publication (unknown); occurrence date: not established. Constituído Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de um anteprojeto para harmonizar legislação e reforçar a transparência e autonomia das autarquiashttps://portugal.gov.pt/pt/gc25/governo/comunicados-do-conselho-de-ministros/comunicado-do-conselho-de-ministros-de-22-de-outubro-de-202649229a9324fc61af6d7b4ff8Thu, 22 Oct 2026 12:00:00 +0000Office publication (unknown); occurrence date: not established. Comunicado do Conselho de Ministros de 22 de outubro de 2026https://portugal.gov.pt/pt/gc25/comunicacao/noticias/distribuicao-de-imprensa-assegurada-em-todos-os-concelhos-de-portugal-continental-incluindo-os-territorios-de-baixa-densidade4b9f3be6a49e8b6604e51ae3Thu, 22 Oct 2026 12:00:00 +0000Office publication (unknown); occurrence date: not established. Concurso público permite reduzir em 78% o custo previsto para garantir o acesso à imprensa escritahttps://portugal.gov.pt/pt/gc25/comunicacao/noticias/porto-de-leixoes-vai-eletrificar-os-terminais-para-fornecer-energia-limpa4de896231d195534b136d225Thu, 22 Oct 2026 12:00:00 +0000Office publication (unknown); occurrence date: not established. Investimento de 7,2 milhões vai permitir fornecer eletricidade aos navios atracados diminuindo as emissões poluentes e o ruídohttps://portugal.gov.pt/pt/gc25/multimedia/videos/briefing-do-conselho-de-ministrosd1aa6b56c261002a6b340cfbThu, 22 Oct 2026 12:00:00 +0000Office publication (unknown); occurrence date: not established. Briefing do Conselho de Ministroshttps://portugal.gov.pt/pt/gc25/comunicacao/noticias/portugal-e-china-retomam-negociacoes-para-reconhecimento-mutuo-de-graus-e-diplomas-de-ensino-superiordbda169ab3210ae83ac72f13Thu, 22 Oct 2026 12:00:00 +0000Office publication (unknown); occurrence date: not established. Cooperação prevê novo acordo de desenvolvimento de um plano de ação conjunto para 2027–2030https://portugal.gov.pt/pt/gc25/comunicacao/noticias/habitacao-resolver-herancas-indivisas-para-colocar-mais-casas-no-mercado-f9f999b089fa1677bfe014a7Thu, 22 Oct 2026 12:00:00 +0000Office publication (unknown); occurrence date: not established. Conselho de Ministros aprova alterações ao direito sucessório para facilitar a colocação de imóveis no mercadohttps://portugal.gov.pt/pt/gc25/comunicacao/comunicados/adjudicado-o-apoio-ao-servico-de-distribuicao-de-jornais-e-revistas-no-continente37532a076d7d9b1d8d50f930Wed, 21 Oct 2026 12:00:00 +0000Office publication (unknown); occurrence date: not established. Adjudicado o apoio ao serviço de distribuição de jornais e revistas no continentehttps://portugal.gov.pt/pt/gc25/comunicacao/comunicados/novo-plano-reforca-protecao-do-lince-iberico-e-prepara-expansao-da-especie-em-portugal482b8672690b91fde09e5394Wed, 21 Oct 2026 12:00:00 +0000Office publication (unknown); occurrence date: not established. Novo plano reforça proteção do lince-ibérico e prepara expansão da espécie em Portugalhttps://portugal.gov.pt/pt/gc25/comunicacao/documentos/proposta-de-lei-organizacao-e-processo-do-tribunal-de-contas-loptc-aprovada5001b522a4fce921a253c244Wed, 21 Oct 2026 12:00:00 +0000Office publication (unknown); occurrence date: not established. Proposta de Lei Organização e Processo do Tribunal de Contas (LOPTC) aprovadahttps://portugal.gov.pt/pt/gc25/comunicacao/intervencoes/intervencao-do-ministro-dos-assuntos-parlamentares-172b8c22af78bde947f60837bWed, 21 Oct 2026 12:00:00 +0000Office publication (unknown); occurrence date: not established. Intervenção do Ministro dos Assuntos Parlamentares na conferência "O Constitucionalismo Português - Os 200 Anos da Carta e os 50 da Constituição de Abril"https://portugal.gov.pt/pt/gc25/comunicacao/noticias/reforma-do-tribunal-de-contas-aprovada-para-acelerar-investimento-e-reforcar-fiscalizacao786a1517df1e33c4e937835cWed, 21 Oct 2026 12:00:00 +0000Office publication (unknown); occurrence date: not established. Nova Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas tem um modelo de controlo dos recursos públicos, com regras de responsabilização mais clarashttps://portugal.gov.pt/pt/gc25/comunicacao/comunicados/proposta-de-lei-de-organizacao-e-processo-do-tribunal-de-contas-aprovadac9900860b401740932bfab3aWed, 21 Oct 2026 12:00:00 +0000Office publication (unknown); occurrence date: not established. Comunicado do Ministério da Reforma do Estadohttps://portugal.gov.pt/pt/gc25/comunicacao/noticias/72-familias-de-coimbra-recebem-chaves-de-novas-habitacoes-cfe4d230ffec3c09966fe3ebWed, 21 Oct 2026 12:00:00 +0000Office publication (unknown); occurrence date: not established. Empreendimento financiado pelo PRR já abrangeu 128 famíliashttps://portugal.gov.pt/pt/gc25/comunicacao/noticias/governo-reforca-apoio-as-bandas-filarmonicas-em-todo-o-paisd0a31674a8a446584d3d672dWed, 21 Oct 2026 12:00:00 +0000Office publication (unknown); occurrence date: not established. Financiamento até 700 mil euros destina-se a apoiar a atividade artística e a preservação do património musicalhttps://portugal.gov.pt/pt/gc25/comunicacao/comunicados/porto-de-leixoes-vai-poder-fornecer-energia-limpa-a-navios-atracadosd78f09ee17db0c9338567692Wed, 21 Oct 2026 12:00:00 +0000Office publication (unknown); occurrence date: not established. Porto de Leixões vai poder fornecer energia limpa a navios atracadoshttps://portugal.gov.pt/pt/gc25/comunicacao/noticias/governo-aprova-plano-de-acao-para-a-conservacao-do-lince-ibericodabeac3960763abbf03e96faWed, 21 Oct 2026 12:00:00 +0000Office publication (unknown); occurrence date: not established. Medidas reforçam a proteção da espécie e criam mecanismos de acompanhamento e compensação por danoshttps://portugal.gov.pt/pt/gc25/comunicacao/comunicados/portugal-e-china-retomam-negociacoes-para-novo-acordo-sobre-graus-e-diplomas-de-ensino-superior-dff09ee75713fbb443327eacWed, 21 Oct 2026 12:00:00 +0000Office publication (unknown); occurrence date: not established. Portugal e China retomam negociações para novo acordo sobre graus e diplomas de Ensino Superiorhttps://portugal.gov.pt/pt/gc25/comunicacao/noticias/parlamento-aprova-projetos-para-regular-acesso-de-estrangeiros-nao-residentes-ao-sns06aae18fae5c262464b956c8Tue, 20 Oct 2026 12:00:00 +0000Office publication (unknown); occurrence date: not established. Medidas pretendem facilitar a cobrança de tratamentoshttps://portugal.gov.pt/pt/gc25/comunicacao/noticias/projeto-piloto-de-formacao-em-inteligencia-artificial-para-pme-arranca-em-leiria2002d37ee07b27fa307fc016Tue, 20 Oct 2026 12:00:00 +0000Office publication (unknown); occurrence date: not established. Projeto deverá ser alargado a trabalhadores de micro, pequenas e médias empresas de todo o país e chegar a 100 mil trabalhadoreshttps://portugal.gov.pt/pt/gc25/comunicacao/comunicados/projeto-piloto-de-capacitacao-em-ia-para-micro-e-pme-arranca-na-regiao-de-leiria-com-50-participantes31360b6a84448990382d4338Tue, 20 Oct 2026 12:00:00 +0000Office publication (unknown); occurrence date: not established. Projeto-piloto de capacitação em IA para micro e PME arranca na região de Leiria com 50 participanteshttps://portugal.gov.pt/pt/gc25/comunicacao/noticias/candidaturas-abertas-para-apoiar-projetos-artisticos-em-78-municipios412d2675659091c161471cdcTue, 20 Oct 2026 12:00:00 +0000Office publication (unknown); occurrence date: not established. Governo disponibiliza 1 milhão de euros para promover a criação artística e reforçar a coesão territorialhttps://portugal.gov.pt/pt/gc25/comunicacao/comunicados/comunicado-do-ministerio-da-administracao-interna54fb9a04df450ea6d2d58f3fTue, 20 Oct 2026 12:00:00 +0000Office publication (unknown); occurrence date: not established. Comunicado do Ministério da Administração Internahttps://portugal.gov.pt/pt/gc25/comunicacao/intervencoes/intervencao-da-ministra-da-justica-no-81-aniversario-da-pj-em-lisboa6aadffaf4946bbd068f915f5Tue, 20 Oct 2026 12:00:00 +0000Office publication (unknown); occurrence date: not established. Intervenção da Ministra da Justiça no 81.º Aniversário da PJ em Lisboahttps://portugal.gov.pt/pt/gc25/comunicacao/comunicados/governo-apoia-63-projetos-de-bandas-filarmonicas-em-todo-o-paise7ae8130d87aa6f0bdb14050Tue, 20 Oct 2026 12:00:00 +0000Office publication (unknown); occurrence date: not established. Governo apoia 63 projetos de bandas filarmónicas em todo o paíshttps://portugal.gov.pt/pt/gc25/comunicacao/comunicados/portugal-leva-a-cop17-na-armenia-aposta-em-mais-financiamento-e-resultados-concretos-na-recuperacao-da-natureza0a29a943fda2252d0fdaa858Mon, 19 Oct 2026 12:00:00 +0000Office publication (unknown); occurrence date: not established. Portugal leva à COP17 na Arménia aposta em mais financiamento e resultados concretos na recuperação da naturezahttps://portugal.gov.pt/pt/gc25/comunicacao/comunicados/governo-renova-investimento-de-1-milhao-de-euros-na-coesao-territorial-atraves-da-cultura1f54634e337d0942512c44acMon, 19 Oct 2026 12:00:00 +0000Office publication (unknown); occurrence date: not established. Governo renova investimento de 1 milhão de euros na coesão territorial através da Culturahttps://portugal.gov.pt/pt/gc25/comunicacao/comunicados/cerca-de-66-milhoes-de-euros-para-tornar-a-linha-do-norte-mais-segura-fiavel-e-eficiente-25138d51db9c66abe0e7a9f9Mon, 19 Oct 2026 12:00:00 +0000Office publication (unknown); occurrence date: not established. Comunicado do Ministério da Economia e da Coesão Territorial e do Ministério do Ambiente e Energiahttps://portugal.gov.pt/pt/gc25/comunicacao/comunicados/portugal-e-china-definem-cinco-areas-prioritarias-de-cooperacao-em-investigacao-e-inovacao-2d09677ee4987e59895c5c92Mon, 19 Oct 2026 12:00:00 +0000Office publication (unknown); occurrence date: not established. Comunicado do Ministério da Educação, Ciência e Inovaçãohttps://portugal.gov.pt/pt/gc25/comunicacao/noticias/linha-do-norte-reforca-seguranca-e-fiabilidade-com-modernizacao-da-sinalizacao3175b68710547f7139ff76a5Mon, 19 Oct 2026 12:00:00 +0000Office publication (unknown); occurrence date: not established. Sustentável 2030 abre concurso para modernizar a ferrovia e promover uma mobilidade mais sustentável.https://portugal.gov.pt/pt/gc25/comunicacao/noticias/portugal-e-china-assinam-em-pequim-acordo-de-cooperacao-em-investigacao-e-inovacao52c270995f3d86a9f48cefe8Mon, 19 Oct 2026 12:00:00 +0000Office publication (unknown); occurrence date: not established. Declaração conjunta prevê o desenvolvimento em cinco áreas prioritárias da ciência e inovaçãohttps://portugal.gov.pt/pt/gc25/comunicacao/noticias/parlamento-aprova-alargamento-da-licenca-parental-e-jornada-continua-no-setor-privado773e45db08806984ed5b2c2dMon, 19 Oct 2026 12:00:00 +0000Office publication (unknown); occurrence date: not established. Novas regras permitem 180 dias de licença parental pagos a 100% quando partilhados entre progenitores, incentivando a partilha das responsabilidades parentais, e alargam o acesso à jornada contínua aos trabalhadores do setor privado com filhoshttps://portugal.gov.pt/pt/gc25/comunicacao/noticias/investigacao-e-inovacao-para-transformar-portugalb63d31aa484f94fac7729d0bMon, 19 Oct 2026 12:00:00 +0000Office publication (unknown); occurrence date: not established. Sessão em Coimbra, a 16 de novembro, assinala a conclusão da consulta pública sobre as prioridades estratégicas nacionaishttps://portugal.gov.pt/pt/gc25/comunicacao/noticias/inteligencia-artificial-alarga-acesso-a-reabilitacao-do-pavimento-pelvicobf3e5cd841c8e05eddb0f81dMon, 19 Oct 2026 12:00:00 +0000Office publication (unknown); occurrence date: not established. SNS aposta na tecnologia para reduzir o tempo de espera e disponibiliza tratamentos gratuitos em casa a mais de um milhão de mulhereshttps://portugal.gov.pt/pt/gc25/comunicacao/noticias/portugal-defende-mais-financiamento-para-a-biodiversidade-na-cop17e5b45da3b1745ffc3cb83232Mon, 19 Oct 2026 12:00:00 +0000Office publication (unknown); occurrence date: not established. Ministra do Ambiente apresenta os avanços nacionais no restauro dos ecossistemas e na proteção de espécies ameaçadashttps://portugal.gov.pt/pt/gc25/comunicacao/intervencoes/intervencao-do-secretario-de-estado-adjunto-e-da-justica-goncalo-da-cunha-pires-na-sessao-de-abertura-da-conferencia-da-arbitragem-de-consumo1920ffa1030c1e79a298244eFri, 16 Oct 2026 12:00:00 +0000Office publication (unknown); occurrence date: not established. Intervenção do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Gonçalo da Cunha Pires, na Sessão de abertura da Conferência da Arbitragem de Consumohttps://portugal.gov.pt/pt/gc25/comunicacao/noticias/nota-de-esclarecimento-29c8da87f3a1ea416f36462eFri, 16 Oct 2026 12:00:00 +0000Office publication (unknown); occurrence date: not established. A manchete de hoje do jornal Correio da Manhã é um exemplo grave de mentira, ignorância e má-fé.https://portugal.gov.pt/pt/gc25/comunicacao/comunicados/projeto-piloto-apoia-controlo-da-populacao-de-javalis-em-65-concelhos331b4d7f423b0e9744433b4fFri, 16 Oct 2026 12:00:00 +0000Office publication (unknown); occurrence date: not established. Iniciativa procura diminuir prejuízos agrícolas, acidentes rodoviários e riscos sanitárioshttps://portugal.gov.pt/pt/gc25/comunicacao/noticias/projeto-piloto-apoia-controlo-da-populacao-de-javalis-em-65-concelhos3a8ccca7149cf68c7b9889bdFri, 16 Oct 2026 12:00:00 +0000Office publication (unknown); occurrence date: not established. Iniciativa procura diminuir prejuízos agrícolas, acidentes rodoviários e riscos sanitárioshttps://portugal.gov.pt/pt/gc25/comunicacao/comunicados/nota-de-esclarecimento3ef1ac861a5903314022be2bFri, 16 Oct 2026 12:00:00 +0000Office publication (unknown); occurrence date: not established. Comunicado do Ministério da Reforma do Estadohttps://portugal.gov.pt/pt/gc25/comunicacao/noticias/novo-apoio-para-areas-afetadas-pelos-incendios40e54e3453d5ba860a4d6cf4Fri, 16 Oct 2026 12:00:00 +0000Office publication (unknown); occurrence date: not established. Candidaturas à estabilização de emergência dos terrenos ardidos em 2026 decorrem até 16 de dezembrohttps://portugal.gov.pt/pt/gc25/comunicacao/comunicados/nota-de-esclarecimento-5820f5ca3ea00999bbfd4acdFri, 16 Oct 2026 12:00:00 +0000Office publication (unknown); occurrence date: not established. Comunicado do Ministério das Infraestruturas e Habitação e do Ministério das Finançashttps://portugal.gov.pt/pt/gc25/comunicacao/noticias/primeiro-ministro-europa-deve-manter-o-rumo-para-a-transicao-energetica894d8fb9e5163fc7874b98e9Fri, 16 Oct 2026 12:00:00 +0000Office publication (unknown); occurrence date: not established. Perante a crise energética que a Europa está a viver, Luís Montenegro afirmou no final da reunião do Conselho Europeu que é necessária uma abordagem estratégicahttps://portugal.gov.pt/pt/gc25/multimedia/videos/conselho-europeu-conferencia-de-imprensa-do-primeiro-ministroa4e1900d41af239642ab1ab2Fri, 16 Oct 2026 12:00:00 +0000Office publication (unknown); occurrence date: not established. Conselho Europeu | Conferência de imprensa do Primeiro-Ministrohttps://portugal.gov.pt/pt/gc25/comunicacao/comunicados/governo-abre-novo-apoio-para-estabilizacao-de-emergencia-das-areas-afetadas-pelos-grandes-incendios-de-2026a794a6bd2293b9bc9142ddc9Fri, 16 Oct 2026 12:00:00 +0000Office publication (unknown); occurrence date: not established. Governo abre novo apoio para estabilização de emergência das áreas afetadas pelos grandes incêndios de 2026https://portugal.gov.pt/pt/gc25/comunicacao/intervencoes/interpelacao-ao-governo-n-6xvii2-pcp-o-agravamento-das-condicoes-de-vida-e-negacao-de-direitos-fundamentais-habitacao-saude-educacaoa97eb5e92376b1eea1c9f779Fri, 16 Oct 2026 12:00:00 +0000Office publication (unknown); occurrence date: not established. Interpelação ao Governo n.º 6/XVII/2.ª (PCP) - “O agravamento das condições de vida e negação de direitos fundamentais, habitação, saúde, educação”https://portugal.gov.pt/pt/gc25/comunicacao/noticias/orientacoes-para-utilizacao-responsavel-da-ia-nas-escolas-em-consulta-publicaae51591c1595d62422a899cdFri, 16 Oct 2026 12:00:00 +0000Office publication (unknown); occurrence date: not established. Comunidade educativa convidada a contribuir para a definição de orientações sobre a utilização segura e responsável da inteligência artificial na educaçãohttps://portugal.gov.pt/pt/gc25/comunicacao/comunicados/governo-promove-debate-sobre-direitos-de-autor-e-inteligencia-artificialb1f918d6a0e72b97a5bf756eFri, 16 Oct 2026 12:00:00 +0000Office publication (unknown); occurrence date: not established. Comunicado do Ministério da Cultura, Juventude e Desportohttps://portugal.gov.pt/pt/gc25/comunicacao/noticias/prestacao-social-unica-representa-uma-transformacao-no-modelo-de-protecao-social-em-portugalc4356943f41e04df24cae65eFri, 16 Oct 2026 12:00:00 +0000Office publication (unknown); occurrence date: not established. Novo regime pretende melhorar a proteção das famílias mais vulneráveis, promover a inclusão socialhttps://portugal.gov.pt/pt/gc25/comunicacao/documentos/despacho-determina-o-montante-total-de-apoios-do-estado-a-comunicacao-social-de-ambito-regional-e-local-a-atribuir-no-ano-de-2026cd93748c018548fee1b192bcFri, 16 Oct 2026 12:00:00 +0000Office publication (unknown); occurrence date: not established. Despacho Conjunto de Regime Incentivos a Comunicação Social 2026https://portugal.gov.pt/pt/gc25/comunicacao/intervencoes/intervencao-da-ministra-da-justica-na-sessao-de-abertura-da-conferencia-do-50-aniversario-do-inpid3dfb13a7231c3ad876d0e6cFri, 16 Oct 2026 12:00:00 +0000Office publication (unknown); occurrence date: not established. Intervenção da Ministra da Justiça na Sessão de Abertura da conferência do 50.º aniversário do INPIhttps://portugal.gov.pt/pt/gc25/comunicacao/documentos/tap-o-caminho-ate-a-privatizacaoe1d3de56c7574bac3d4f75efFri, 16 Oct 2026 12:00:00 +0000Office publication (unknown); occurrence date: not established. TAP: o caminho até à privatização